Dispõe sobre a Alteração do anexo VIII, da Lei nº 616/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
9.035 resultados (0.88s)
Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Flávio Rodrigues Lopes e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Antônio dos Santos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nilton Pinheiro Guerra e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Octávio Ferreira Gomes Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Neto da Silva na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.