Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Cantinho Caiçaras que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Elísio Rodrigues Peluncio e dá outras providências.

Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.

Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.

Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.

Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola José Paulo Filho que indica e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/0...

Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Córrego Novo Cariri - ASCOPACON que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buritizal - ASCOMOB que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça Joaquim Romero de Barros que indica e dá outras providências.