Concede Título de Cidadã Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.

Inclui os parágrafos 1°., 2°. E 3° ao Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva Manoel Calisto da Silva que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Cemitério Manoel de Holanda Primo que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Teodoro dos Santos que indica e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.

Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Escola Raimunda Barbosa de Sousa que indica e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José de Moura que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola ISMAEL TOMÉ DE SOUSA que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário João Evangelista dos Santos que indica e dá outras providências