Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores do SAAE.

Dispõe sobre a denominação da praça Francisco Albano de Meneses do Distrito de Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica José Tarcisio Henrique da localidade Marrecas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria da Fé dos Santos Rodrigues do Bairro Buenos Aires e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.

Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

Altera a Lei nº 698/2007 de 14 de maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.