Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Cirilo Alves Barbosa do Distrito de Moitas.
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Define no Âmbito do Município de Amontada a obrigação de pequeno valor nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e adota outras providê...
Dispõe sobre a denominação da Creche Maria do Carmo Albano Teles da Sede do Distrito de Garças e dá outras providências.
Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe na denominação do Polo de Convivência Social Raimundo Edson Oliveira localizado no bairro das Flores.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Joaquim Clemente do Nascimento no bairro São Raimundo que indica e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Médicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça Nóe Praciano Sampaio no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.