Reconhece de utilidade pública a entidade Clube de Astronomia de Amontada que indica e dá outras providências.
9.035 resultados (0.90s)
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Torres - ASTORRE que indica e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Novo Mazagão e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. Moises Costa de Andrade.
Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônia Vera dos Santos, na Localidade de Caetanos que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Dias Lira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Antônia Francisco da Silva que indica e dá outras providências.
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Aniceto Rocha Neto e dá outras providências.