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Revoga a lei nº 1024 de 27 de Janeiro de 2014 e autoriza doação de área à empresa NEW TECH ENERGYS GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº 499/02 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República federativa do Brasil de 1988 e dá outras p...
Atualiza a tarifa de água e esgoto do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa POLSOLAR COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE PAINÉIS SOLARES LTDA., CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa ENER COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa DUCAMPO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ: 14.267.622/0001-95 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Altera o Art. 2º da Lei nº 1029/1014 que dispõe sobre concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providência...
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Amontada – FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mutuca - ASCOMOM que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins Teixeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Martins Filho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio) que indica e dá outras providências.