Dispõe sobre o Reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de contribuição financeira à título de patrocínio para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Autoriza Cessão de uso do Galpão descrito em anexo à empresa KANOA SURF WEAR INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa.
Autoriza Cessão de uso do terreno descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa.
Autoriza Cessão de uso do Galpão e Terreno descritos em anexo e Incentivos Fiscais às Empresas RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP E CRISTIANE CORDAZZO ME, para Projeto de Implantação do Parque Industrial das referidas Empr...