Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Amontada/CE na Lei municipal N° 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimento para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.