Dispõe sobre a designação de servidores para dirigir o veiculo oficial Ford KA se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Oeste e da outras providências.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 1030/2014 que alterou o art. 3º da Lei nº 231/1996 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e...

Altera o art. 4º da Lei nº 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei nº 803/2009 que alterou o artigo 4º da Lei 317 de 1998 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...

Altera o art. 1º da Lei nº 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal Direitos da Mulher e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 1.230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre a designação do vereador presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Doblô da Câmara Municipal de Amontada.

Acrescenta ao Projeto de Lei nº 001/2021, de 26 de janeiro de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 1.230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.

Determine luto oficial de 03 (Três) dias no poder legislativo de Amontada.

Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre ratificação de nomeação da controladora da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a ratificação de nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada.