Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo para as 18:00h (dezoito horas) das quintas-feiras.
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Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Sérgio Henrique de Almeida Leitão e dá outras providências
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Cid Ferreira Gomes e dá outras providências
Altera a Lei n. 505 de 2017 que institui o regime de plantão para os profissionais da saúde
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de Pacajus, e dá outras providências
Aumenta o percentual de suplementação orçamentárias no município de Pacajus e dá outras providências
Autoriza aumentar o valor de suplementações orçamentárias na Secertaria Municipal de Educação, cultura e esporte e dá outras providências
Altera a inciso 2° e cria o inciso 3° do art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus e adota outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.
Concede o título de cidadã pacajuense a senhora maria Isolda Cela de Arruda e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor francisco Iranido Anastácio de Freitas e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Aderaldo Gentil da Silva e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Paulo de Souza e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Johnata Silva Félix e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da quadra de esportes da escola de ensino fundamental Danilo Costa Menezes, em homenagem ao senhor Zacarias Rego de Sousa