EMENTA: ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°. DO ARTIGO 100 DA CF/88, E ALTERAÇÕES CONTIDAS NA EC N. 062/2...

TORNA SEM EFEITO A DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 001 /97, DE 05 DE MARÇO DE 1997, ESPECIFICAMENTE, QUANTO A ÁREA DOADA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS E EFEITOS DE EDIFICARÃO DA CASA DO JUIZ E DA CASA DO PROMO...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO VII, AMBOS DO ARTIGO 2 °. DA LEI MUNICIPAL N. 036/ 07, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a permuta de bem público municipal por imóvel (terreno) da CDL de Oros, e da outras providências, etc .

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de OROS para o Exercício Financeiro de 2010, consolidando a progamação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e da outras providências.

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados para prestar serviços junto a Justiça Eleitoral.

Cria o Serviço e a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa as infrações sanitarias das atividades fiscalizadas pela Vigilancia Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras prov...

Institui o Parcelamento do Solo Urbanodo Município de Orós e da outras providências,

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO DE ORÓS ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e da outras providências.

INSTITUI O CODIGO DE OBRAS D0 MUNICIPlO DE ORÓS ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de CuItura e da outras providências.