AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

EXTINGUE O DISTRITO DE GUASSUSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS.

CRIA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESENHO PADRONIZADO PARA BRASÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 08/89 DE 15 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ZONA URBANA QUE INDICA.

LEGITIMA AS DESPESAS EFETUADAS COM BASE NO DECRETO DE Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.990.

DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁRE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.