AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DE ANTONIO ELUINO BATISTA E SUA ESPOSA RAIMUNDA NEM BATISTA, LOCALIZADO NA RUA SIMÃO LOPES, S/N, BAIRRO SÃO PEDRO (OUTRO LADO) MA SE...

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS P...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES MUNÍMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA CELEBRAR COMVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PACAJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE "OSFA - OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGRIA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DDO MUNICÍPIO DE OCARA.

CONCEDE O TÍTUO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SEESNTADOS DO ASSENTAMENTO VITÓRIA - OCARA - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE RAIMUNDO GABRIEL CORREIA E MARIA RITA CORREIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, POR DESAPROPRIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.