ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO CHORÓ E LAGOA COMPRIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 479/2006, QUE CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO CÓRREGO GO FACÓ.

REGULAMENTA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 82 DE 1° DE MARÇO DE 1991(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OCARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE CROATÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DE OITENTA: ABÍLIO COSME DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, CASCAVEL E CHOROZINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ARISCO DOS MARIANOS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO VINCULADOS AO "PROGRAMA INFÂNCIA RURAL DO NORDESTE - PIRN".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTE DE SAÚDE DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA.