Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
822 resultados (1.14s)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA MARIA MARLENE MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA ALICE AZEVEDO DOS REIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA NATÉRCIA AZEVEDO DE MELO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS...
Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENF...
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ALTO SAN...
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO AURI MOURA COSTA: INFORMAR...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME INDICA PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A COM A FINALIDADE DE INSTA...
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2OO9 E N...