DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 10 E 20 DA LEI N° 379, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI N° 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA...

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVÉL, CRATEUS, FARIAS BRITO, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONST...

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS RECEBIDOS PELOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNCIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 384/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MIRAIMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO.

MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 063/93, DE 08 DE MARÇO DE 1993.

EVIDENCIA O CARATER OFICIAL DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO

DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 142/98, DE 10 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇAO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MUDA A DENOMINAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO DE RIACHAO