QUE DA DOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ORA EM CONSTRUÇÃO DE MARCIANO LOPES FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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QUE DA DENOMINAÇAO A ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA VIA CUMBUCO E SUINASA ATE A CE 354, DE PEDRO SOARES DE MELO, NO DISTRITO DE JUREMAL MUNICIPIO DE MIRAIMA
QUE DA DENOMINAÇAO AO HOSPITAL ORA EM CONSTRUÇAO ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAMPANHA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCI...
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 149/98 DE 27 DE AGOSTO DE 1998
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA / MI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS