Dá Denominação às Ruas do conjunto Adalgísia Lins
279 resultados (0.84s)
Dá denominação de Vila Sol Nascente a Localidade Dernominada Vila Carrapicho
Dá Denominação de Ruas no Distrito do Rosário
Dá Denominação às Ruas do Conjunto Luiz Jacó de Oliveira (COHAB)
Autoriza a concessão à Companhia de Água e esgoto do ceará - CAGECE
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
Institui o Fundo para a Criança e o Adolescente - FMCA
Dispõe sobre o Aumento dos Salários dos Servidores Municipais que Recebem Vencimentos Proporcionais ao Salário Mínimo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Chico Feitosa - ACCF
Institui a Coordenação de Controle Interno do Município
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mundo Infantil
Altera o QDD da lei 1057/06
Institui Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Milagres