Altera a redação da lei 673/2007 de 24 de Abril de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiro por taxi rural no municipio de Meruoca e dá outras providências.

Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 11.738 DE 16 JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FUMCOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.