AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza reajuste nos valores pagos a título de remuneração aos ocupantes de cargos de motorista de transporte escolar

Define os feriados Religiosos Municipais e adota outras providências.

Lei 1447 Altera artigo que indica da Lei 958.2010

Cria Cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e adota outras providências.

Autoriza Majoração do salário de todos os servidores comissionados da prefeitura municipal de Mauriti que possuem salário base inferior ao salário mínimo e adota outras providências.

Lei 1444 Define as cores Oficiais do Município de Mauriti e adota outras providências.

Autoriza reajuste nos valores pagos a título de remuneração aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal Adjunto, Chefe de Gabinete e Procurador Geral Adjunto e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de incentivos às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo e adota outras providências.

Revoga Art. que indica da Lei 1303 de 2015 e adota outras providências.

Denomina logradouros e prédios públicos que especifica no distrito de Coité e adota outras providências.

Altera o anexo VIII da Lei 1311 de 2015 e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Mauriti que recebem seus vencimentos amparados no piso nacional de salários e adota outras providências.

altera a lei 220/78 que da denominação ao grupo escola municipal do povoado da palestina do cariri e da outras providencias.