Denomina de Tancredo Neves a rua do bairro Santa Maria, em Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo do município de Maracanaú, com a criação da controladoria geral do município e adota outras providências.

Altera a Lei n. 2.752, de 11 de outubro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos ocupantes do cargo efetivo de médico no âmbito da administração do Município de Maracanaú, na forma que especifica...

Denomina ginásio poliesportivo Francisco Carlos Távora da Silva - arena soldado - à quadra poliesportiva da rua 140, no bairro Conjunto Timbó, e dá outras providências.

Denomina de rua Francisco Fernandes Lima a rua sem denominação, localizada à oeste da rua Taquá um e no entroncamento da rua 20, no distrito industrial, em Maracanaú.

Institui o dia municipal de desbravador da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Maracanaú.

Institui no calendário de eventos oficiais do município de Maracanaú a semana municipal de atenção ao idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa cidade amiga do idoso, que visa a implantação de medidas em prol do envelhecimento saudável e da melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no município de Maracanaú, e dá outras providência...

Denomina institui o dia municipal de bandas e fanfarras, neste município, e dá outras providências.

Denomina de Maria Varela da Silva a rua que indica no loteamento Vila Agroin, em Maracanaú.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para que fim que indica.

Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública municipal de Maracanaú, relativos ao Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana — IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQ...

Institui o plano de cargos, carreira e salários dos ocupantes do cargo efetivo de médico no âmbito da administração do município de Maracanaú, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Cria logradouro público (via pública) denominado rua Chile, situado no loteamento Vila Agroin, neste município e comarca de Maracanaú-CE, bem como autoriza ao Chefe do Poder Executivo em receber em doação, o imóvel que i...