Denomina de Rua Novo Maranguapinho o logradouro público localizado no bairro Novo Maracanaú, neste Município e dá outras providências.
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Denomina de Jeová Bezerra Sales a Sede da Guarda Civil Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Travessa Mangueirão, à Travessa S/D, localizada ao lado do Campo Mangueirão, no bairro Alto da Mangueira.
Denomina de Vicente Rocha de Oliveira a atual Areninha do Jatobá, situada no bairro Jardim Jatobá, neste Município.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas diagnosticadas com Fibromialgia na Cidade de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Maracanaú o Dia do Agente de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Maracanaú o Dia do Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Dá o nome de Travessa Almir Freitas Dutra a Travessa S/D, localizada ao lado do Campo Mangueirão, no bairro Alto da Mangueira.
Denomina de Pólo de Esporte e Lazer LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, o logradouro público (canteiro central) localizado entre as duas pistas de rolamento da Avenida Senador Virgílio Távora, no Distrito Industrial, neste Munic...
Reconhece o bairro Acaracuzinho como Manifestação Cultural Carnavalesca, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de Termo de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que indica e dá outras providências. Ser Educacional S.A. (Uninassau).
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. Afagu Serviços LTDA.
Dá o nome de São Francisco de Assis, a Alameda entre as Ruas 33 e Rua 34, próximo a Capela São Francisco de Assis, no Conjunto Jereissati I, do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Maracanaú para atender às alterações estruturais da Administração Pública, e dá outras pr...