Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Jesus, Maria e José, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Maracanaú, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Instituto Educacional e Social Betesta, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Espírita Antônio Ângelo de Sousa, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente e Escola Mundo do Saber, e adota outras providências.

Cria, na estrutura do Município, o Fundo de Previdência do Município de Maracanaú, e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal n. 116, de 1º de março de 1989, modifica o atual regime jurídico único adotado para os servidores municipais, e dá outras providências.

Atualiza a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal n. 067, de 18 de maio de 1987, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores de Pajuçara e Redondezas, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário do Parque Piratininga, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Dr. Júlio Cesar Costa Lima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Beneficente Antônio Leite Mascarenhas, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Evangélico do Acaracuzinho, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Instituto Educacional Santa Rita, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Alba Gadelha, e adota outras providências.