Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Aliança Comunitária Cearense e adota outras providências.

Dá o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais do Instituto Educacional Três Irmãozinhos e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Progresso do Parque Novo Mondubim e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Fundação Beneficente Luiz Coelho-FBLC e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Atalaia e adota outras providências.

Dá o título de utilidade Pública Municipal a Associação Santa Luzia e adota outras providências.

Dá o título de utilidade pública municipal a sociedade beneficente de Maracanaú e adota outras providências.

Modifica a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 207, de 20 de agosto de 1991 e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Institui o prêmio literário cidade de Maracanaú e adota outras providências.

Institui a pesquisa de satisfação de clientela externa nos centros de saúde do Município.

Determina a inclusão da disciplina "informática" no currículo de segundo grau no município de Maracanaú.

Destina às famílias com portadores de deficiência, 10% do número total de habitações populares construídas pelo poder público do município de Maracanaú.

Modifica a estrutura orgânica consolidada do poder executivo de Maracanaú, altera nomenclatura de órgãos e adota outras providências.

Dá nomes às ruas situadas no Bairro Mucunã, neste Município e adota outras providências.