Estabelece redutor adicional, extingue órgãos e cargos em comissão, cria o Departamento do Meio Ambiente e o cargo em comissão a ele vinculado, alterando a redação do art. 4º e parágrafos da Lei Municipal n. 553/97, adot...

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Bom Jesus do Alto alegre e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Pequeno Pônei e adota providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Alto da Mangueira e adota providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Marinho Milfont e adota providências,

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho e adota providências.

Altera e consolida os termos da Lei Municipal n. 476/95.

Denomina de Rua Ambosina Monteiro a rua que indica e adota outras providências.

Cria o cargo efetivo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Infra-estrutura e dá outras providências.

Altera e consolida os termos da Lei Municipal n. 207, de 20 de agosto de 1991.

Modifica o dispositivo da Lei Municipal n. 560/97, acrescentando parágrafo único ao art. 2º desse diploma legal e adotando outras providências.

Modifica a redação do o art. 210 da Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995, que indica e dá outras providências.

Dá nova denominação à Praça Senador Carlos Jereissati para Praça Almir Freitas Dutra e dá outras providências.

Altera as diretrizes orçamentárias dos exercícios de 1993 à 1999 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 558/97 de 26 de junho de 1997 e adota outras providências. (táxis)