Altera a Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Maracanaú, na forma que especifica.
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Altera a Lei n. 1.920, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de imóveis à empresa Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda.
altera a lei n. 1.955, de 01 de fevereiro 2013 na forma que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Altera a Lei Municipal n. 1.291, de 03 de março de 2008, que cria cargo público de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em caráter efetivo na estrutura da Câmara Municipal de Maracanaú.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei n. 846, de 05 de junho de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aposentado no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Publica Municipal à Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança e adota outras providências.
Dá o nome do Campo Raimundo Nonato Varelo “O Garoto” ao Campo da Boa Esperança e à Praça situada no Bairro da Boa Esperança, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia do Aniversário do Bairro Conjunto Timbó, e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maracanaú.
Dispõe sobre a disponibilização de mensagens educativas que alertem acerca dos malefícios causados pelas drogas ilícitas nos ingressos e eventos voltados ao público jovem no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras p...
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Reciclagem do Lixo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana de Valorização ao Serviço Voluntário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina Praça São Judas Tadeu à Praça Central do Bairro Conjunto Timbó, localizada entre a Avenida B, Rua 124, Rua 125, Avenida Timbó e Rua 118, neste município.