Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização da limpeza urbana no município de Maracanaú e estabelece outras providências.

Autoriza o poder executivo do município de Maracanaú a receber, mediante doação, Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, da Empresa Nordeste Mineração LTDA-EPP, na forma que especifica.

Altera os dispositivos das Leis Municipais Nº 1.872, de 29 de junho de 2012, alterada e consolidada pelas leis Nº 2.033, de 11 de julho de 2013 e 2.104, de 04 de dezembro de 2013, que institui o plano de cargos, carreira...

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate à exploração sexual no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao trabalho infantil no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia do engenheiro eletricista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 986, de 7 de janeiro de 2005, na forma que especifica.

Institui e inclui no calendário oficial de datas comemorativas do município de Maracanaú o evento "Alegria & Louvor: por um Maracanaú de Paz", e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. secretaria de governo - DEMUTRAN.

Altera a Lei n. 1.450, de 3 de setembro de 2009, eu dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal da Cultura de Maracanaú - COMCULT, na forma que especifica, e dá outras providênci...

Institui o Programa Maracanaú fazendo mais, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maracanaú a receber bem móvel em doação, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas condições para a concessão de direito real de uso, bem como, para a doação de imóveis à implantação ou ampliação de empresas no Município de Maracanaú, e adota outras providências.

Dá o nome de Flávio Belizário de Souza ao posto de saúde do bairro Piratininga e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.111, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a instituição do incentivo por cobertura de visita domiciliar para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, alterada pela lei n. 2.060, de 20 de...