Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Município de Maracanaú, nos termos do art. 37, X, parte final, da Constituição Federal e a Bolsa-Auxílio do Programa Estagiar, na forma que especifica, e a...
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Altera a Lei n. 1.510, de 29 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG), na forma que especifica.
Fixa o piso remuneratório dos servidores públicos do Município de Maracanaú, a remuneração mínima do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e a...
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à depressão no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Da o nome de Anna Vitória da Silva Viana à Rua Coletora 01, no Condomínio Demócrito Dummar, situado no conjunto timbó, em Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução de Hino de Maracanaú nas escolas privadas do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dá o nome de Tarciso Barbosa lima à praça a ser reformada no conjunto novo oriente, antiga praça da luz, localizada na rua 17, s/n, no bairro novo oriente, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá o nome de Maria das Graças da Cruz Cardoso à unidade de saúde upa a ser construída no Conjunto Acaracuzinho, localizada na Rua 101, s/n, no Bairro Conjunto Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras...
Dá o nome de José Barbosa Saraiva a Rua 112-b, situada no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de orientação sobre o mal de Parkinson, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal do radialista no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de segurança no trânsito no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Institui o dia municipal do vendedor ambulante e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate a toxoplasmose no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.