INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARIA DE PINHO A RUA PROJETADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 3,0% (TRÊS POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PR...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 004/2001 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO FREITAS DE ALMEIA A SEXTA RUA PARALELA A RUA JAQUIM SERAFIM DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA EM MADALENA-CEARA.

DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DEERMINA A CRIAÇÃO DE 09 (NOVE0 ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.