AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS, A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ …
674 resultados (0.88s)
ALTERA O VALOR DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONFERIDO AO OCUPANTE DO CARGO …
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE JUCÁS-CE E DÁ OUTRAS …
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ …
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DESTE MUNICÍPIO E …
INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, E …
DÁ O NOME DE FRANCISCO XAVIER FILHO AO TRECHO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS ÀS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, QUANDO DA …
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E …
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ESTRUTURA …
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ …
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL …
DISPÕE SOBRE O FUNDO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL …