LEI Nº 4450- Denomina artéria pública

REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA

LEI Nº 4447- Denomina prédio público

LEI Nº 4446- Denomina artéria pública

LEI Nº 4445- Denomina artéria pública

LEI Nº 4444- Denomina artéria pública

LEI Nº 4443- Denomina artéria pública

OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI Nº 4441- Denomina artéria pública

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC