AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA FRANCISCO JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE - ME (ANDRADE PREMQLDADOS), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.185...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 990/2009, QUE REGE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES CRIAÇÕES DE CARGOS E VAGAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1022/2009, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEF A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E MODIFI...

Dispõe sobre a criação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

MODIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO I, DA LEI N. 1027/2009, PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO...

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA - ME. (PROFARDAS), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.057/2011, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI N. 744/2002 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.224/2014 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ELIONÁSIO FERREIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR CHICO ALBENIR O LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.153, DE 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.