Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Ampliação do Acesso á Saúde Mental no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, vinculando á Secretária Municipal de Saúde, visando Ampli...

Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos termos do Art. 12 da Lei Federal Nº...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, providências na manutenção do calçadão da lagoa da Sede deste Município, tornando espaço apropriado para a prática de corridas de rua.

Sugere ao Poder Executivo que seja promovido, através da Secretaria Municipal competente, o evento Natal para as Crianças em Croatá e demais localidades do Município, com a realização de atividades recreativas, distribui...

''Altera o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n° 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras p...

''Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Santos Dumont, situada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Rua Major Lima, e dá outras providências.''

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária Competente, a necessidade urgente de implantação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Notel Gonçalves, situada na localidade da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, estudo técnico visando á execução de calçamento adequado na Rua Valdemar Francelino Maia, na localidade da Taíba, município de São Gonçalo do...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de comedouros e bebedouros públicos destinados a cães e gatos em situação de abandono, a serem instalados nas praças públicas e em pontos...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a conclusão da pavimentação da Rua Zulmira Bessa de Oliveira, na localidade da Taíbinha, especialmente no trecho que faz esquina com a Rua No...

Institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reforma completa da Areninha do Pecém (traves, rede da trave, grama, tela de proteção, revitalização do espaço como um todo), bem como a revitalização das áreas comum (a...

Denomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências.

Renomeia o serviço de atendimento de urgência móvel municipal para atendimento de urgência móvel municipal para atendimento municipal de emergência - AME São Gonçalo do Amarante.

Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE.