Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a...

Requer a construção de um espaço de evento cultural, na praça do Pecém, com a estrutura necessária, com um palco fixo, iluminação, som, e etc.

Requer a urbanização no entorno da lagoa do Pecém, bem como a instalação de bancos, ciclovia, iluminação, quiosque e academia ao ar livre.

Requer construir um calçadão e iluminação devida, na entrada principal da Localidade de Varjota, neste Município, certo de que a referida indicação irá beneficiar aos moradores de modo geral desta Localidade, fazendo ass...

Institui a Semana do Bebê no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Requer a Construção de Uma Pracinha para a Comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Requer a a Construção de Urbanização em Frente Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio , no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica de ruas do nosso Município.

Requer priorização da pavimentação asfáltica da Localidade de VILA GORETE, Distrito de Pecém.

Requer a construção de casas populares destinadas as famílias de baixa renda, residente e domiciliadas no Distrito de Pecém.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/CE que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da calamidade pública, ocasi...