ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA …

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. (LOA 2023)

Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.

Aprova com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA PAMILIAR NO DISTRITO DE IARA, MUNICÍPIO DE DARRO, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo César dos Santos.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, à Empresa Duciara Energia Renováveis Ltda, e dá outras providências.