ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
3.916 resultados (1.12s)
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N°109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS MERCADOS DE PARAJURÚ E SERRA DO FÉLIX.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$55.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA COMPOSIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO MENCIONADO NO ARTIGO 1° DA LEI N°109 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA O GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI E APARELHAMENTO DA MESMA PARA TRANSPORTE DE DOENTES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/Q E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura a Lei n° , que criou a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Autoriza ao Chefe do Executivo a abrir ao orçamento vigente crédito especial para os fins que indicam e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A PRORROGAR O PRAZO PARA RESGATE DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO EM FUNDAMENTO NA LEI N°88/7 E SUBSTITUIR GARANTIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir ao orçamento vigente crédito especial para pagamento de restos a pagar, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito especial ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências.