ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CEARÁ …
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Pleiteia abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos cruzeiros), na forma que indica.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Barro Estado do Ceará, para o exercício de 1980 e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO DA 2º DA LEI N° 556/78 , 17 DE …
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 370.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR VERBA ANUAL AO …
ALTERA VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, PARA …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 55.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente, na forma que indica.
AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMIENTO E …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MÁQUINAS USADAS DESTA …