Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 8.000,00, para os fins que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS …

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA …

AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO …

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho, para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências.

Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.

Institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVCLG, e dá outras providências.

Autoriza adoção do código tributário do município de Pacajus para vigência no município de Chorozinho, e dá outras providências.

INSTITUI IUMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO MUINICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS …

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.

Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre bens doados a serem doados à TELECEARÁ pelo município, para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$ 37.146.711,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.