Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.
3.916 resultados (2.03s)
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 380.00,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DA U F M, INSTITUIDA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, …
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$380,000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A NEGOCIAR AS AÇÕES PETROBRÁS …
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 820.00,00 para fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Beberibe no valor de NCz$1.103.313,90, para reforço de dotações orçamentárias.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA …
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 85.000,00 para fins que indica.