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Economia e Finanças
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DE LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
Acaraú/CE
18/04/1995
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ …
Acaraú/CE
07/04/1995
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
Autoriza a abertura de crédito especial no valor e forma que indica e dá outras procidências.
Barro/CE
09/02/1995
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SAPL Barro
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Economia e Finanças
Altera os dispositivos da Lei n° 403 de 26 de Novembro de 1977 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Cascavel/CE
28/12/1994
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SAPL Cascavel
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Economia e Finanças
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00, para fins que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
27/12/1994
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SAPL Chorozinho
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Economia e Finanças
Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.
Amontada/CE
30/11/1994
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Lei Orçamentária para 1995.
Amontada/CE
30/11/1994
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Barreira/CE
30/11/1994
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995.
Chorozinho/CE
28/11/1994
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SAPL Chorozinho
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Economia e Finanças
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995 da forma que indica.
Cascavel/CE
22/11/1994
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SAPL Cascavel
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA RECEITA E PROGRAMA A DESPESA DO SAM - SERVIÇO DE …
Boa Viagem/CE
26/08/1994
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.819,00 para os fins que indica.
Cascavel/CE
22/08/1994
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SAPL Cascavel
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR …
Boa Viagem/CE
22/08/1994
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Barreira/CE
08/07/1994
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Amontada/CE
28/06/1994
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SAPL Amontada
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