DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DE LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ …

Autoriza a abertura de crédito especial no valor e forma que indica e dá outras procidências.

Altera os dispositivos da Lei n° 403 de 26 de Novembro de 1977 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Lei Orçamentária para 1995.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995 da forma que indica.

EMENTA: ESTIMA RECEITA E PROGRAMA A DESPESA DO SAM - SERVIÇO DE …

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.819,00 para os fins que indica.

EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR …

CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.