"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO …

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro-CE para o Exercício Financeiro de 2025

Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO EM CARATER …

"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacio...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais ext...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçame...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à direção do SAAE de Amontada, a mudança da energia de monofásica para trifásica do poço da localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostos...