EXTINGUE-SE O FUNDO DE TURISMO DE ARACATI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER …

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IPTU E TAXAS AGREGADAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 30.000,00 para fins que indica.

AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …