Estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2003 da forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

MODIFICA O Nº I DO ARTIGO 1º DA LEI 999 DE 03 …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE …

Autoriza ao Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.