DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São de Gonçalo do Amarante, no valor R$530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017 da forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI 270/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNBICIPAL E ADOTA OUTRAS …

EMENTA: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O …

EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DA DIDIVA ATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS DE FORTALEZA - CRAAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.