Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e adota outras providências.
3.916 resultados (0.32s)
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS …
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GRUPOS TEATRAIS DESTA CIDADE QUE REALIZA O ESPETÁCULO " A PAIXÃO DE CRISTO"...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA.
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DOS PATROCÍNIOS PARA O CARNAVAL DE 2014, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EMP...
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SR. RAPHAEL SANTOS PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI NA VENDA DE CAMAROTES DO CARNAVAL DE...
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
DISPÕE SOBRE REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
Concede reajuste aos benefícios previdenciários do regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor - presidente e coordenador de finanças e investimentos o fundo de previdência do município de Chorozinho e dá outras providências.
Altera a Lei 473/2009, de 29/12/2009, que regulamenta o regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS