DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.881

LEI MUNICIPAL Nº 1.875

LEI MUNICIPAL Nº 1.876

LEI MUNICIPAL Nº 1.877

LEI MUNICIPAL Nº 1.878

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 317.441,75 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária de 2017 …

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) para os fins que indica.

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃOPREVISTO NO INCISO 1, DO ART. 5° DA …