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Dispõe acerca da regulamentação do pagamento do 13º salário dos vereadores e adota providências.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ …
Sugere ao chefe do poder executivo, oferecer cursos de capacitação para os cuidadores de idosos, através da secretaria do trabalho e desenvolvimento social em parceria com conselho do idoso do município de São Gonçalo do...
Sugere ao chefe do poder executivo, a realização de convênios com instituições para a formação e reciclagem dos cursos de vigilantes de forma gratuita, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer Adequação e Disponibilização dos Boxes localizados na Rodoviária Municipal para Empreendedores de Pequeno Porte
Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.