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Requer aumento de salário para categoria de motoristas, principalmente aos motoristas de ambulância do municipio de Chorozinho.
Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, e das outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos (as) Guardas Patrimoniais do Município de Eusébio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO …
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …
Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO …
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos do poder executivo e dá outras providências.
Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos do poder executivo e dá outras providências.
Sugerindo ao chefe do poder executivo, atenção com os auxiliares de serviços gerais do poder executivo, quanto a melhoria em favor da categoria, implementando auxilio-alimentação e cesta básica.
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação do centro de formação profissional e empreendedora - Cefepe, na localidade de parada São Gonçalo do Amarante- CE.