Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Jucicleide Ferreira Lima e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Albanizo Fernandes de Sousa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A IRMÃ RAIMUNDA DE CASTRO MEIRELES, CONHECIDA COMO IRMÃ ANA MARIA.
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E …
Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do município de Chorozinho–CE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO DR. ANTÔNIO SALVIANO DE SOUZA.
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação dos assentados e assentadas do assentamento Zé Lourenço" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação distrital de Triângulo" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos apicultores da comunidade de Lagoa do Cedro" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária Menino Jesus" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos produtores e pessoas carentes de Tourada" e dá outras providências.